BOLSONARO DIZ QUE GOVERNO PODERÁ AVALIAR REDUÇÃO DE MULTA DO FGTS

Presidente afirmou que, no futuro, o governo ‘pode pensar’ em diminuir multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores demitidos sem justa causa

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (21) que o governo “pode pensar”, no futuro, em reduzir a multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores sem justa causa. Bolsonaro deu a declaração, antes de almoçar em um restaurante em Brasília, ao ser questionado por jornalistas se o governo estuda reduzir essa multa.

“Olha o valor [da multa] não está na Constituição, eu acho que não está. O FGTS está no artigo 7º da Constituição, mas o valor é uma lei. A gente pode pensar lá na frente [alterar o valor], mas antes disso eu tenho que ganhar a guerra da informação: eu não quero manchete amanhã dizendo: ‘O presidente está estudando reduzir o valor da multa’. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direito e emprego ou todo direito e desemprego”, afirmou Bolsonaro.

O pagamento da multa do FGTS é imposto pela Constituição. Ela determina que a multa a ser paga tem de ser equivalente a quatro vezes o valor de 10% – ou seja 40% – com base no que foi estipulado pela lei que criou o fundo, em 1966.

O presidente disse também que a liberação de saques do FGTS pode ser anunciada na quarta-feira (24). “Acredito que seja quarta. A gente está precisando. Um de vocês falou ontem no Alvorada, é um paliativo? É. É uma vitamina que você tem que tomar agora, porque o ano está acabando. Você pode ver as sinalizações da Previdência emplacar alto, no primeiro turno, já fez a bolsa se estabilizar acima de 100 mil pontos. O dólar também caiu um pouco. Já tem gente preocupado que o dólar não pode cair muito para não prejudicar as exportações”, disse Bolsonaro.

Neste sábado (20), presidente havia dito que o governo está fazendo “pequenos acertos” na proposta. Havia expectativa de anúncio da medida ainda na última semana, mas o governo adiou para a próxima semana.

De acordo com o governo, a liberação de saques de contas do FGTS e do PIS/Pasep é uma medida para aquecer a economia. Segundo o ministro Paulo Guedes, a liberação dos saques deve colocar o total de R$ 63 bilhões na economia do país.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/07/21/bolsonaro-diz-que-governo-podera-avaliar-reducao-de-multa-do-fgts.ghtml

Fonte subsidiária: Bom Dia CONTRASP