Edital – Convocação para Assembleia de Prestação de Contas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE OSASCO, REGIÃO E VALE DO RIBEIRA, CNPJ 60.550.068/0001-76, com base territorial nos municípios de Osasco, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba, Taboão da Serra, Apiaí, Barra do Turvo, Cajati, Jacupiranga, Cananéia, Eldorado, Iguape, Iporanga, Ilha Comprida, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Pariquera-Açu, Registro, Ribeira, São Lourenço da Serra, São Miguel do Arcanjo, Sete Barras e Tapiraí-SP, com fundamento no estatuto social, convoca todos os integrantes da categoria profissional para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25 de junho de 2021, às 17h em primeira convocação e às 18h em segunda convocação, na Sede do Sindicato, localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 519, Centro, Osasco/SP, para discutir a seguinte ordem do dia: a) leitura e aprovação da ata da assembleia anterior; b) leitura e aprovação do relatório da Diretoria correspondente ao exercício de 2020; c) leitura e aprovação por escrutínio secreto das peças que compõem o Balanço Financeiro do exercício de 2020, instruídas com o parecer do Conselho Fiscal; d) leitura e aprovação por escrutínio secreto das peças que compõem o processo de Previsão Orçamentária para o exercício 2022, instruídas com o parecer do Conselho Fiscal.

Osasco/SP, 10 de junho de 2021.

Jueste Nunes da Silva

Presidente

 

Publicado no Jornal Agora – edição de 15/06/2021: Edital – publicado 15.06.2021

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Segurança Orgânica: Convenção Coletiva 2021 é fechada com reajuste de 6,%

Profissionais da Segurança Orgânica,

Informamos que a Convenção Coletiva da Segurança Orgânica para 2021 foi fechada e aguardamos apenas a homologação pela Secretaria do Trabalho.

Mesmo em meio a permanência do cenário de pandemia e da própria situação financeira que assola o país, em negociação com o sindicato patronal (SINDICOND), conseguimos manter os direitos assegurados na Convenção Coletiva de 2019 e Termo Aditivo 2020, a exemplo da cesta básica, convênio médico, o benefício de assistência familiar e outros, e ainda tivemos o reajuste de 6%, a ser aplicado no salário referente a maio/2021.

Confira os salários: 

Para a região de Osasco, Jandira, Itapevi, Carapicuíba, Taboão da Serra e Santana de Parnaíba:

Vigilante, Vigilante Rondante, Agente de Segurança, Gerente de Segurança, Encarregado de Segurança, Supervisor de Segurança, Controlador de Acesso, Fiscal de Piso, Fiscal de Loja e demais profissionais enquadrados no CBO 5174 – 5173 e suas subcategorias.        

R$ 2.326,42- para jornada de trabalho de 220 (duzentas e vinte) horas mensais;

R$ 1.163,23 – para jornada de trabalho de 110 (cento e dez) horas mensais.

Guarda Patrimonial  Piso salarial fixado no valor de R$ 1.510,80(um mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos)

Para os trabalhadores das cidades do Vale do Ribeira: Apiaí/SP, Barra Do Turvo/SP, Cajati/SP, Cananéia/SP, Eldorado/SP, Iguape/SP, Ilha Comprida/SP, Iporanga/SP, , Jacupiranga/SP, Juquiá/SP, Juquitiba/SP, Miracatu/SP, Pariquera-Açu/SP, Registro/SP, Ribeira/SP, São Lourenço Da Serra/SP, São Miguel Arcanjo/SP, Sete Barras/SP e Tapiraí/SP.

Vigilante, Vigilante Rondante, Agente de Segurança, Gerente de Segurança, Encarregado de Segurança, Supervisor de Segurança, Controlador de Acesso, Fiscal de Piso, Fiscal de Loja e demais profissionais enquadrados no CBO 5174 – 5173 e suas subcategorias.

R$ 2.153,59 – para jornada de trabalho de 220 (duzentas e vinte) horas mensais;

R$ 1.076,79 – para jornada de trabalho de 110 (cento e dez) horas mensais

Guarda Patrimonial Piso salarial fixado no valor de R$ 1.510,80 (um mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos)

Cesta básica – R$ 245,34 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). 

A íntegra da CCT 2021-2022 está disponível na aba “documentos” do site.

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Correção FGTS: STF adia julgamento que trata da correção do FGTS

Com o adiamento do julgamento da ação que trata da correção do FGTS, a Defensoria Pública da União (DPF) esclarece que interessados no recálculo do FGTS devem esperar decisão do STF.

A entidade disse que, se o julgamento no STF for favorável ao recálculo, será publicado um edital a fim de comunicar aos interessados que proponham ações individuais.

 

A DPU – Defensoria Pública da União esclareceu em nota que não é necessário que pessoas interessadas no recálculo da correção monetária e recomposição do FGTS entrem com ação ou se habilitem no processo movido pelo órgão nesse momento.

A entidade disse que, se o julgamento no STF for favorável ao recálculo, será publicado um edital a fim de comunicar aos interessados que proponham ações individuais.

A DPU disse que tem sido procurada por muitas pessoas solicitando “habilitação” em ação civil pública ou ajuizamento de ação individual para recálculo da correção monetária e recomposição do saldo de FGTS, a partir de janeiro de 1999, por meio de índice que reflita melhor a inflação do que o atualmente utilizado, a TR – Taxa Referencial.

De acordo com a DPU, o interesse no assunto foi reavivado com a proximidade do julgamento STF da ADIn 5.090, marcado para 13 de maio, que pode influenciar o desdobramento de ações individuais e coletivas sobre o tema em todo o país.

O órgão esclareceu que não é necessário entrar com ação neste momento ou solicitar “habilitação” no processo da ação civil pública movida pela entidade, o que não é possível em ação coletiva.

“Assim, não há necessidade de procurar a DPU com esse objetivo agora. É preciso aguardar o fim do julgamento da ADI 5.090 no STF e verificar seu impacto nas demais ações.”

A Defensoria esclareceu, ainda, que, se o julgamento no STF for favorável, será publicado um edital a fim de comunicar os interessados para que proponham ações individuais com o objetivo de executar a decisão benéfica.

 

Fonte: Portal Migalhas – https://www.migalhas.com.br/quentes/345150/dpu-interessados-no-recalculo-do-fgts-devem-esperar-decisao-do-stf

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Feliz Dia das Mães

Não há nada como o cuidado e o amor de mãe.

Feliz Dia das Mães!

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A Coordenadoria Geral de Controle de Serviços e Produtos da Polícia Federal editou a PORTARIA Nº 6-CGCSP/DIREX/PF, DE 22 DE ABRIL DE 2021 que dispõe sobre a possibilidade de realização dos cursos de formação e reciclagem do vigilante de forma semipresencial.

Pela Portaria, a modalidade de ensino semipresencial (online) não tem o condão de substituir o ensino presencial, mas de possibilitar que as empresas de curso de formação a adotem o ensino semipresencial para as disciplinas teóricas, estando proibida modalidade à distância (online) para as seguintes disciplinas:

a) Defesa Pessoal;
b) Educação Física;
c) Armamento e Tiro;
d) Prevenção e Combate a Incêndio;
e) Primeiros Socorros;
f) Radiocomunicações;
g) Uso Progressivo da Força.

Veja a íntegra a Portaria nº 6 da CGCSP.

https://sindvigilanciaosasco.org.br/wp-content/uploads/2021/05/PORTARIA-Nº-6_21-CGCSP_DIREX_PF_-Curso-Semipresencial.pdf

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Segurança Orgânica: Convocação para Assembleia 2021

Prezados (as) Vigilantes da Segurança Orgânica

 

Informamos que nos dias 13 e 14 de abril de 2021, ocorrerão as assembleias para a Campanha Salarial 2021 da Segurança Orgânica.

Ressaltamos que respeitaremos todos os protocolos de saúde para conter a propagação do Coronavírus, mantendo o distanciamento social, bem como a obrigatoriedade do uso de máscara e do álcool em gel.

Contamos com seu apoio e compreensão.

Participe:

Dia 13/04/2021 (terça-feira) – 10 horas – Subsede Registro

Dia 14/04/2021 (quarta-feira) – 10 horas – Subsede Santana de Parnaíba

Dia 14/04/2021 (quarta-feira) – 19 horas – Sede Osasco

 

EDITAL  DE CONVOCAÇÃO

 

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE SEGURANÇA ORGÂNICA – CAMPANHA SALARIAL 2021. O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE OSASCO, REGIÃO E VALE DO RIBEIRA – “SINDVIGILÂNCIA OSASCO”, com sede a Avenida Marechal Rondon, nº 519, Centro, Osasco/SP, CNPJ – nº 60.550.068/0001-76, com base territorial nos Municípios de Osasco, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba, Taboão da Serra, Apiaí, Barra do Turvo, Cajati, Jacupiranga, Cananéia, Eldorado, Iguape, Iporanga, Ilha Comprida, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Pariquera-Açu, Registro, Ribeira, São Lourenço da Serras, São Miguel do Arcanjo, Sete Barras e Tapiraí, por seu Presidente, Jueste Nunes da Silva, no uso de suas atribuições, pelo presente edital, convoca todos os trabalhadores em atividade na Base Territorial do Sindicato, sindicalizados (as) e não sindicalizados, empregados (as) que exercem atividades de vigilância e segurança em Condomínios de prédios e edifícios comerciais, residenciais, industriais e mistos, Associações Civis, Empresas e Instituições de natureza privada ou pública, que empregue serviços de segurança e vigilância em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 10 da Lei nº 7.102, de 20/06/1983, modificada pela Lei nº 8.863, (Segurança Orgânica) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada nos seguintes locais, datas e horários: a) SANTANA DE PARNAÍBA: Rua XV de Novembro, nº 189, Centro, Santana de Parnaíba/SP – dia 14/04/2021 (quarta-feira), às 09h00 em primeira convocação e às 10h00 em Segunda Convocação, reunindo-se os trabalhadores com atividades no Município de Santana de Parnaíba; b) OSASCO: Avenida Marechal Rondon,  nº 519, Centro, Osasco/SP, no dia 14/04/2021 (quarta-feira), às 18h00 em primeira convocação ou às 19h00 em segunda convocação, reunindo-se os trabalhadores com atividades nos municípios de Osasco, Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Taboão da Serra, São Lourenço da Serra; c) REGISTRO: : Avenida Presidente Getúlio Vargas, 420 – 2ºandar – Sala 35 – Registro/SP,  dia 13/04/2021 (terça-feira), às 09h00 em Primeira Convocação e às 10h00 em Segunda Convocação, reunindo-se os trabalhadores com atividades nos Municípios de Apiaí, Barra do Turvo, Cajati, Jacupiranga, Cananéia, Eldorado, Iguape, Iporanga, Ilha Comprida, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Pariquera-Açu, Registro, Ribeira,  São Miguel do Arcanjo, Sete Barras e  Tapiraí, tudo em conformidade com o artigo 612 e seguintes da CLT, para apreciar, debater e votar a seguinte ordem do dia: 01) leitura e aprovação da ata anterior; 02) autorização de instauração da campanha salarial 2020 da categoria profissional da SEGURANÇA ORGÂNICA, com a ratificação/manutenção da data-base em 1º de maio; 03) Instituição de pauta de reivindicações econômicas, sociais e jurídicas, considerando o patamar dos benefícios previstos nas cláusulas sociais pré-existentes na norma coletiva 2019 e Termo Aditivo 2020; 04); autorização ao Sindicato, na pessoa de seu presidente, para a instauração de mesa negocial coletiva com o representante sindical dos condomínios SINDICOND –  inclusive segurança orgânica, em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 10 da Lei nº 7.102, de 20/06/83, modificada pela Lei nº 8.863; 05) autorização de instauração de mesa redonda perante órgão regional do MTE ou procedimento junto ao Ministério Público do Trabalho, ou instituição de arbitragem extrajudicial, onde melhor aprouver aos interesses dos trabalhadores; 06) autorização ao Sindicato, na pessoa de seu Presidente, para propor procedimento de arbitragem judicial e, inclusive, instaurar dissídio coletivo, se necessário, perante a Justiça do Trabalho – TRT, com fulcro no artigo 114 da Constituição Federal, Emenda nº 45; 07) deflagração de greve geral ou parcial no âmbito da categoria profissional, caso malogre as negociações, para a obtenção do atendimento das reivindicações dos trabalhadores; 08) manutenção da Assembleia Geral Extraordinária em caráter permanente, em seções regulares, enquanto perdurar a campanha salarial 2021; 09) eleição de uma comissão de trabalhadores da base sindical para o acompanhamento das negociações e demais procedimentos da campanha salarial; 10) aprovação da contribuição assistencial da categoria profissional para o Sindicato, a partir de 1° de maio de 2021, abrangendo todos os trabalhadores beneficiários da norma coletiva e, se o caso, aprovação de outras formas de custeio e manutenção que forem necessários, inclusive de “contribuição negocial” ou outra contribuição ou taxa em retribuição aos benefícios trazidos aos membros da categoria em virtude da negociação coletiva; 11) fixar os valores, percentuais, periodicidade, forma de incidência e de recolhimento das contribuições que forem aprovadas e autorizar o desconto em folha de pagamento; 12) ) aprovação da forma de sustentação financeira da Entidade Sindical a partir de 1º de Maio de 2021 (a ser descontada a título de contribuição ASSISTENCIAL/NEGOCIAL), abrangendo todos os trabalhadores beneficiários da norma coletiva, SINDICALIZADOS OU NÃO, com estipulação dos valores, percentuais, periodicidade, forma de incidência e de recolhimento/repasse  das contribuições pelas empresas e autorizar as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias ao seu efetivo recebimento, bem como, a forma de oposição individual dos trabalhadores, tudo em conformidade com o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC nº 71/2016, firmado com o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria do Trabalho no Município de Osasco;13) autorização do desconto da contribuição sindical dos empregados da categoria, SINDICALIZADOS OU NÃO, prevista nos artigos 545, 578 e 579 da CLT; 14) autorização ao Sindicato para notificar as empresas do ramo de segurança orgânica, bem como, os condomínios (SINDICOND), da base territorial, sobre a obrigatoriedade do desconto em folha salarial e recolhimento da contribuição ao Sindicato no prazo aprovado pela Assembleia Geral respectiva; 15) autorização ao Sindicato para emitir títulos de débito e declaração de créditos contra a empresa inadimplente, subscritos pelo contador sindical, autorizando, inclusive, a cobrança judicial da contribuição vencida e a incidência das sanções legais cabíveis por retenção de verbas salariais descontadas dos trabalhadores e não repassadas ao Sindicato, caracterizando usurpação de recursos financeiros por apropriação indébita; 16) autorização ao Sindicato para inserção da contribuição de provisão financeira na norma coletiva da categoria; 17) autorização ao Sindicato para firmar e assinar por seu presidente, instrumento jurídico de convenção coletiva de trabalho da categoria com a entidade sindical patronal ou acordo coletivo de trabalho com as empresas do ramo de atividade de segurança orgânica, bem como, com os representantes sindicais dos condomínios (SINDICOND); NOTA: Somente poderão adentrar no recinto da Assembleia os trabalhadores da categoria profissional e pessoas constituídas de autoridade pública, identificada por documento, para acompanhamento dos trabalhos. Osasco/SP, 06 de abril de 2021. JUESTE NUNES DA SILVA – Presidente.

 

 

 

 

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Retorno do convênio da JOFISA

Prezados (as) Sócios (as).

 

Informamos que retornamos com o convênio de lazer e turismo da JOFISA, que inclui o Clube de Campo de São Roque, além de várias opções de pousadas em no litoral paulista e outras regiões, como Campos do Jordão, com descontos para os nossos associados.

Confira as opções de descanso da JOFISA:

http://jofisa.com.br/a/

Se informe no sindicato qual o procedimento para obter os descontos de associados.
Telefone: (11) 3699-3060

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AGÊNCIAS BANCÁRIAS FECHADAS COLABORAM PARA REDUÇÃO NOS NÚMEROS DE ATAQUES A BANCO EM TODO PAÍS

Em um ano atípico, com grande parte das agências bancárias fechadas, devido as medidas tomadas no combate a pandemia causada pelo coronavírus, em 2020 a redução dos ataques a banco caiu mais da metade, atingindo um percentual de 54% a menos com relação a 2019.

As modalidades que mais tiveram redução de ataques foram carro-forte em primeiro lugar com redução de 67%, os Correios com 64%, seguidos por assalto a banco com 56%.

Menos agências, menos circulação de dinheiro, menos ataques aos carros-fortes. Segundo matéria divulgada pelo site Infomoney, a pandemia acelerou a digitalização em diversos setores, e essa tendência ganhou impulso entre os bancos privados brasileiros.

O fechamento de agências soma cerca de mil e trezentas, entre, Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, apenas a Caixa manteve estável seu número de agências devido aos programas do governo.

Outro motivo para a redução, são as agências que migraram para “agências de negócios”, foram retirados os caixas físicos e mantido apenas o atendimento personalizado, focado na parte burocrática, como no Santander e Bradesco.

As quadrilhas continuam focadas nos ataques as cidades pequenas, com pouco policiamento, pois são alvos fáceis.

Nesses locais bandidos promovem verdadeiras cenas de guerra, com armamento de grosso calibre, além da utilização de explosivos. Como por exemplo, a ocorrência em Botucatu, no dia 21 de julho de 2020, em que um grupo de cerca de 40 bandidos armados e mascarados atacou pelo menos três agências bancárias da cidade — uma delas foi destruída por explosivos —, fez moradores reféns e por mais de três horas trocou tiros com policiais, ferindo dois deles. (Fonte Uol).

“A redução dos ataques a banco não tem nada de positivo, infelizmente o número se deve a quantidade de agências que foram fechadas em 2020. Mais de mil agências desativadas em um ano e milhares de vigilantes e bancários na rua. O que deveria diminuir de fato são as quadrilhas, que continuam impunes, cada vez mais aparelhadas, aterrorizando os locais por onde passam,”
destacou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (Contrasp), Federação dos Vigilantes do Paraná (Fetravispp) e SindVigilantes Curitiba, João Soares.

Os estados a líderes no ranking de ataques a banco são: São Paulo (179) em primeiro lugar, seguido por Rio Grande do Sul (57), Minas Gerais (55), Rio de Janeiro (42), Paraíba (38) e o Paraná (37).

 

Fonte: CONTRASP / FETRAVISSP –  Publicação de Bom Dia CONTRASP – http://contrasp.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Bom-Dia-CONTRASP.pdf

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