COVID 19 – ATENDIMENTO PRESENCIAL SUSPENSO

Prezados (as) Senhores (as):

 

Seguindo as orientações dos órgãos de saúde e dos decretos estadual e municipal que suspenderam os atendimentos públicos, informamos que o sindicato permanecerá fechado para atendimento ao público até dia 05/04/2020, mas estaremos online, via home office, por whatsapp, e-mail e também por celular.

 

Seguem os telefones de contato:

Presidente Jueste: (11) 96220-7412

Diretor Jecivaldo: (11) 97965-7532

WhatsApp Recepção: (11) 96223-3616

Jurídico: (11) 96220-9082

E-mail: secretaria@sindvigilanciaosasco.org.br 

 

Agradecemos a compreensão.

A Diretoria

Bolsonaro volta atrás e derruba suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta segunda-feira, 23, por meio do Twitter, que determinou a revogação do art. 18 da MP 927/20, publicada neste domingo. O trecho permitia a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, com de acordo entre empregado e empregador independentemente do previsto nas leis trabalhistas.

A revogação do trecho ainda não foi publicada oficialmente.

 

MP 927

A medida, publicada em edição extra do DOU neste domingo, 22, permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.

A medida é parte do conjunto de ações do governo Federal para combater os efeitos econômicos da pandemia novo coronavírus. O objetivo é evitar demissões em massa.

A suspensão dos contratos não dependeria de acordo ou convenção coletiva, e acordos individuais entre patrões e empregados estariam acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP.

A medida foi duramente criticada. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, teria sugerido alterações a fim de garantir segurança jurídica.

 

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/322404/bolsonaro-volta-atras-e-derruba-suspensao-de-contrato-de-trabalho-por-4-meses

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Governo autoriza suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses

A medida provisória 927, publicada pelo governo em edição extra do Diário Oficial na noite de domingo (22), traz uma série de medidas trabalhistas válidas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus, que por enquanto vai durar até 31 de dezembro. A MP tem validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso não seja aprovada pelo Congresso nesse prazo, ela deixa de vigorar.

A principal iniciativa da MP é autorizar a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. Nesse período, o funcionário não trabalha e o empregador não precisa pagar o salário, mas, em contrapartida, tem de oferecer curso ou programa de qualificação profissional não presencial.

A suspensão não exige acordo ou convenção coletiva. Poderá ser acordada individualmente com o empregado ou o grupo de empregados. A medida será registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica.

Se quiser, o empregador poderá conceder ao empregado uma “ajuda compensatória mensal”, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual. O valor será definido livremente entre empregado e empregador.

Em seu artigo 476-A, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê a suspensão temporária do contrato de trabalho, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pela empresa. O dispositivo foi inserido por medida provisória editada em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Mas essa suspensão prevista na CLT depende de acordo ou convenção coletiva de trabalho, exigindo, portanto, a anuência do sindicato dos trabalhadores. E a ajuda compensatória que a empresa pode oferecer também é definida por acordo ou convenção coletiva, e não de forma individual.

Ao contrário do esperado, a MP 927 não contém a possibilidade de redução de jornada e salário. Segundo o governo, essa ação estará em outra medida provisória, a ser publicada.”

Confira outras iniciativas autorizadas pela medida provisória:

  • Teletrabalho
    Durante a calamidade pública, o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância, conhecido como “home office”. A medida tem de ser comunicada com 48 horas de antecedência.
    Segundo a MP, contrato escrito firmado previamente ou assinado em até 30 dias a contar do início do teletrabalho vão estabelecer a responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária.
  • Antecipação de férias individuais
    O empregador poderá antecipar as férias individuais do empregado, e deve avisá-lo com no mínimo 48 horas de antecedência. As férias poderão ser concedidas mesmo que o trabalhador não tenha completado um ano de empresa. E deverá ser dada prioridade às férias de trabalhadores que pertençam ao grupo de risco do coronavírus.
  • Concessão de férias coletivas
    O empregador poderá conceder férias coletivas, notificando o conjunto de empregados com 48 horas de antecedência. Não são aplicáveis o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na CLT.
  • Aproveitamento e antecipação de feriados
    Os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais. A notificação também deve ocorrer com 48 horas de antecedência. Os feriados podem ser usados para compensação em banco de horas. O aproveitamento de feriados religiosos, por sua vez, dependerá de concordância do empregado.
  • Banco de horas
    Regime de compensação de jornada, por meio de banco de horas, por meio de contrato individual ou coletivo. O prazo de compensação será de até dezoito meses, a partir do fim do estado de calamidade pública.
  • Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
    Durante o estado de calamidade pública, deixa de ser obrigatória a realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, bem como treinamentos periódicos e eventuais previstos em normas de segurança e saúde no trabalho.
  • Suspensão do recolhimento do FGTS por três meses
    O empregador não precisa recolher o FGTS das competências de março, abril e maio de 2020 (com vencimento em abril, maio e junho de 2020). Esses valores deverão ser pagos na sequência, com parcelamento em até seis meses, sem multa, juros e correção.
  • Estabelecimentos de saúde
    Durante o estado de calamidade pública, estabelecimentos de saúde poderão prorrogar a jornada de trabalho e adotar escalas de horas suplementares entre a décima terceira e a vigésima quarta hora do intervalo interjornada. As medidas valem mesmo para para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. A compensação desse período adicional poderá ser feita em até 18 meses.
  • Coronavírus não é doença ocupacional
    Os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, a não ser que o nexo causal seja comprovado.
  • Abono salarial
    O pagamento do abono salarial será antecipado neste ano. A primeira parcela corresponderá a 55% do valor do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência. A segunda parcela será paga em maio.

 

Fonte://www.gazetadopovo.com.br/republica/mp-927-governo-libera-suspensao-contrato-trabalho/ 
Copyright © 2020, Gazeta do Povo.  Todos os direitos reservados.

 

Confira:MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional

 

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CORONAVÍRUS – SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

Prezados Senhores, 

 

Tendo em vista o aumento do número de casos do Coronavírus (COVID-19) e seguindo as orientações dos especialistas para que as pessoas não saiam de casa, inclusive com as experiências de outros países, a diretoria do SINDVIGILÂNCIA OSASCO, REGIÃO E VALE DO RIBEIRA, decidiu suspender o expediente no sindicato no período de 19/03 à 29/03/2020.

 

Diante desse cenário e para contribuir com essa fase de restrição, por cautela, preferimos zelar pela saúde dos funcionários, associados e demais visitantes na nossa entidade.

 

Esperamos retornar nossas atividades normais a partir de 30/03/2020 (segunda-feira).

 

Caso haja qualquer alteração, comunicaremos a todos em nosso site oficial.

Atenciosamente,

Osasco/SP, 18 de março de 2020.

 

A Diretoria

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CORONAVÍRUS – Polícia Federal estabelece normas para a segurança privada

Diante do aumento do número dos casos do Coronavírus (COVID-19), a Polícia Federal enviou comunicado sobre novos procedimentos que serão adotados durante o surto da doença.

Um dos pontos de destaque é a extensão de validade das reciclagens que venceram a partir de 12 de março, que será válida até 12 de junho de 2020, podendo este prazo ser reavaliado caso perdure o estado de emergência de saúde pública;

 Já as atividades dos Cursos de Formação deverão obedecer as regras impostas pelas autoridades locais quanto à eventual suspensão das atividades acadêmicas.

Assim, tendo como base as orientações do Governo do Estado de São Paulo, as escolas e cursos de formação deverão obedecer as suspensões e orientações propostas.

Veja no link abaixo o comunicado da Polícia Federal:

 

comunicado Policia Federal2

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Feliz Natal … Próspero 2020

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Piso da Categoria para 2020

Confira o piso da categoria para 2020.

Reajuste salarial foi de 3,27%.

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Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência

O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Apresentada pelo governo em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificou o dia como histórico e considerou a reforma da Previdência como uma das mais importantes alterações feitas na Carta Magna, em seus 31 anos de existência. Ele destacou o esforço coletivo dos parlamentares para aprovação da matéria ainda em 2019 e explicou que o Senado, como Casa da Federação, tinha o dever de acelerar a tramitação da proposta, a fim de promover ajustes nas contas da União, dos estados e municípios. Davi adiantou que a atenção, agora, deve se voltar à PEC Paralela (PEC 133/2019) e às demais reformas propostas pelo Poder Executivo.

— Temos consciência do tamanho da nossa responsabilidade. O Senado e a Câmara estão construindo um caminho para unirmos as forças do Parlamento, com a participação do governo federal, para realizarmos também uma reforma tributária em que o grande beneficiado será o povo brasileiro — declarou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o Congresso concluiu um ciclo importante a respeito de um tema decisivo para o futuro do país. Ele ponderou que a Emenda Constitucional 103, aliada a outras reformas, como a tributária, reduz desigualdades ao taxar mais quem ganha mais. Maia disse que o Parlamento precisa ter coragem para enfrentar esses temas, porque o país não pode continuar a crescer com base no atendimento a interesses particulares.

—Todos nós precisamos entender que a reforma da Previdência é a primeira de várias neste objetivo. A política é a solução dos nossos problemas, e é aqui, nesta Casa, que nós vamos construir todas as soluções, de forma transparente, com diálogo, mas, acima de tudo, respeitando a nossa Constituição, reformando-a onde podemos reformá-la, respeitando-a e protegendo-a. Este é o nosso papel, se queremos viver numa democracia forte.

Foram preparados cinco exemplares da Emenda, destinados ao Senado, à Câmara, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), destacou a importância da medida. Ele classificou o tema como um dos mais difíceis, embora fundamentais para nortear os caminhos do país. Tasso elogiou o grupo do governo que deu apoio à elaboração do relatório, as assessorias do Senado e da Câmara, bem como os funcionários do seu gabinete e a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

— É muito difícil fazer um texto em que se equilibre a consciência social, tão forte neste Congresso, com a preocupação com as populações mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, ter em mente a importância do equilíbrio fiscal. Mas nós conseguimos fazer isso, tenho convicção.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta na comissão especial da Câmara, disse que a Emenda Constitucional 103 contribui para a justiça social e corrige injustiças, “na medida em que 62% dos aposentados ganham até um salário mínimo e, 85% dos aposentados, ganham até dois salários mínimos”.

— Todos os brasileiros, especialmente estes, precisam de um sistema de Previdência forte, seguro e justo — declarou.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou a iniciativa de Jair Bolsonaro, a atuação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e disse que a promulgação da Emenda 103 só foi possível graças à coordenação política dos presidentes do Senado e da Câmara. Fernando Bezerra Coelho mencionou a articulação de Rodrigo Maia junto aos mais de 30 partidos, “para apreciar uma reforma tão complexa e tão difícil”. Ele elogiou o trabalho de Davi Alcolumbre para o andamento da matéria, “numa Casa também marcada pela pluralidade”.

— Quero registrar aqui a participação dos relatores, que puderam dar o toque do equilíbrio entre responsabilidade fiscal e seguridade social, mantendo as conquistas vivas da Constituição de 1988, mas atendendo aos reclamos de uma economia pressionada pelos indicadores demográficos, por um deficit crescente da Previdência e pelo crescimento veloz da dívida pública nacional. Hoje, aqui, nós o coroamos com a promulgação desse instrumento, que, com certeza, marca um novo momento na história do nosso país.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse que o sacrifício exigido de todos os brasileiros com a reforma tem o mérito de evitar o colapso fiscal da Previdência, garantindo um sistema mais sustentável. Segundo ele, a expressão-chave que norteou o trabalho do Congresso foi a responsabilidade com o Brasil e os brasileiros.

— Responsabilidade não apenas com as contas públicas, mas acima de tudo, com o justo direito de futuras gerações a todos os benefícios previdenciários.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) reconheceu o empenho dos presidentes do Senado e da Câmara, bem como dos líderes partidários, para a promulgação da Emenda. Segundo ele, além de promover justiça, a medida vai garantir a sustentabilidade fiscal da Previdência Social. No entanto, Rocha ponderou que não é apenas a reforma previdenciária que vai resolver os problemas do país.

—É, mais ou menos, como se ela tivesse uma função de estancar uma sangria, com um foco um pouco mais nas despesas, pisando no freio. Claro que isso, por si só, não basta: é preciso um tratamento para o paciente, e aí, vêm outras reformas, como por exemplo, a tributária. Esta, sim, foca na receita; essa, sim, promove justiça social.

Mudanças

A Emenda Constitucional 103 institui novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres se aposentem. As novas regras entram em vigor imediatamente, exceto para alguns pontos específicos, que valerão a partir de 1º de março de 2020. É o caso, por exemplo, das novas alíquotas de contribuição que começarão a ser aplicadas sobre o salário de março, que em geral é pago em abril. Veja aqui as principais mudanças.

Fonte: Agência Senado – https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/12/promulgada-emenda-constitucional-da-reforma-da-previdencia

 

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Segurança Privada: Campanha Salarial 2020

Convocação para Assembleia

 

O Sindicato dos Em­pregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Osasco, Região e Vale do Ri­beira – “SINDVIGILÂNCIA OSASCO” -, convoca todos os trabalhadores (as) da catego­ria de vigilância, segurança privada e guarda patrimonial, SINDICALIZADOS OU NÃO, das cidades que compõem a base territorial do sindicato: Osasco, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba, Taboão da Serra, Apiaí, Barra do Turvo, Cajati, Jacupiranga, Cananéia, Eldorado, Iguape, Iporanga, Ilha Comprida, Ju­quiá, Juquitiba, Miracatu, Pa­riquera-Açu, Registro, Ribeira, São Lourenço da Serra, São Miguel do Arcanjo, Sete Barras e Tapiraí – SP, para a assem­bleia geral de discussão, vota­ção e aprovação da pauta da Campanha Salarial 2020, que será realizada na sede e sub­sedes da entidade sindical, nos seguintes dias e horários:

 A negociação nesta próxima data-base está limitada às cláusulas econômicas e jurídicas, vez que as cláusulas sociais encontram-se em vigência até o final de 2020.

Santana de Parnaíba: 25 de outubro de 2019 (sexta-feira), às 9h em primeira convoca­ção e, em segunda e últi­ma convocação às 10h, na subsede do sindicato insta­lada Rua XV de Novembro, n° 189 – CEP: 06501-145 – Santana de Parnaíba/SP.

 Osasco: 25 de outubro de 2019 (sexta-feira), com início às 18h30 (primeira chamada) e às 19h30 (segunda cha­mada), independente de quórum, na sede do Sindi­cato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Osasco, Região e Vale do Ribeira, localizado na Avenida Marechal Rondon, 519 – Centro – Osasco/SP.

 Rgistro: 26 de outubro de 2019, às 10h (sábado), em primeira convocação e, em segunda e última convocação às 11h, na sub­sede do sindicato instalada na Avenida Pres. Getúlio Vargas, 420 – Centro – Registro/SP (Shopping Registro – 2º andar – Sala 35).

 

Vigilantes, mesmo com a pressão do Governo Federal para desestabilizar os Sindicatos e enfraquece-los, saiba que o sindicato é imprescindível na representação dos trabalhadores junto aos patrões.

Entenda que o sindicato é seu único instrumento de luta e a categoria profissional precisa estar unida para que nossos direitos já conquistados ao longo dos anos sejam mantidos e não voltemos aos tempos de escravidão.

Vamos construir e de­bater a pauta de reivindicação para a próxima negociação coletiva.

Contamos com a sua participação e união.

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