Graciana Siqueira

STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.031), admitiu “o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo, em data posterior à Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja a comprovação da efetiva nocividade da atividade, por.

Tema 1031 é julgado – que trata da aposentadoria especial

Ocorreu hoje, 09.12.2020, no Superior Tribunal de Justiça, o julgamento do TEMA 1031, oriundo dos Processo(s): REsp n. 1.831.371/SP, REsp n. 1.831.377/PR e REsp n. 1.830.508/RS A questão submetida a julgamento trata da possibilidade de reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou.

TEMA 1031: STJ CANCELA JULGAMENTOS DEPOIS DE ATAQUE DE HACKERS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira (3), durante o período da tarde, quando aconteciam as sessões de julgamento dos colegiados das seis turmas. A presidência do tribunal já acionou a Polícia Federal para a investigação do ataque cibernético. A.

Campanha Salarial 2021: Edital para Assembleia

O Sindicato dos Em­pregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Osasco, Região e Vale do Ri­beira – “SINDVIGILÂNCIA OSASCO” -, convoca todos os trabalhadores (as) da catego­ria de vigilância, segurança privada e guarda patrimonial, SINDICALIZADOS OU NÃO, das cidades que compõem a base territorial do sindicato: Osasco, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba, Taboão.